Atuação da sociedade civil

Considerando a dimensão territorial do Brasil e suas particularidades regionais e sabendo que o impacto da mudança do clima se dá no nível local, reforça-se a importância de que estratégias e processos de adaptação sejam elaborados e implementados com a participação das comunidades e organizações da sociedade civil.

As comunidades locais estão na linha da frente da observação e experiência da mudança do clima, sendo um ativo importante dos cidadãos e grupos o conhecimento local e a experiência em lidar com os eventos climáticos adversos. Ao se articular para trocar experiências e se envolver com outros atores em nível local ou nacional, é possível potencializar ações para adaptação. 

A participação das comunidades nos processos em nível local é normalmente concretizada por meio do envolvimento com organizações da sociedade civil. O papel da sociedade civil no processo de adaptação é vasto, muitas vezes sobreposto aos papéis dos atores públicos ou privados. Por exemplo, essas organizações podem ser subcontratadas pelas autoridades do governo para auxiliar no fornecimento de serviços públicos ou receber financiamento das agências de desenvolvimento para implementar programas ou projetos de adaptação. Outro papel importante assumido pelas organizações da sociedade civil é a pesquisa, que é facilitada pela de sua presença junto às bases sociais, conferindo um maior acesso e melhor entendimento dos dados e conhecimento locais.

Além disso, as organizações da sociedade civil têm um papel essencial de acompanhar o avanço da agenda de adaptação à mudança do clima, tensionando positivamente o governo, empresas e negociações internacionais. No caso da construção do Plano Nacional de Adaptação (PNA), houve o envolvimento da sociedade civil brasileira por meio da representação oficial do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que organizou reuniões e participou das discussões do governo, tendo assento no Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas (GEX-CIM). Durante a construção do Plano, a sociedade civil foi consultada em dois momentos: no final de 2014, quando foi criada uma chamada pública para coletar contribuições à construção do PNA e no final de 2015, quando a minuta do Plano foi colocada em consulta pública pela internet, que possibilitou contribuir com o texto do documento, lançado posteriormente em 2016.

Como as comunidades locais podem contribuir para a agenda de adaptação?

• Compartilhar informações sobre condições hidrometeorológicas, culturas agrícolas, padrões locais de doenças, etc., que servem como insumos para planejar medidas e políticas de adaptação.
• Implementar decisões e atividades de adaptação.
• Compartilhar experiências e lições aprendidas que deverão ser utilizadas para informar as ações futuras – e as políticas de apoio à ação – para a adaptação.

Como as organizações da sociedade civil podem
contribuir para a agenda de adaptação?

• Articular e representar os interesses de comunidades locais em instâncias políticas, fóruns, congressos e conferências nacionais e internacionais.
• Sensibilizar e conscientizar sobre mudança do clima, seus impactos e medidas de adaptação.
• Promover atividades de capacitação e formação em comunidades e grupos locais, inserindo novos conhecimentos e competências relacionados à adaptação.
• Pesquisar, realizar mapeamentos e diagnósticos, analisar informações relevantes para o risco, vulnerabilidade, capacidade adaptativa.
• Apoiar o planejamento e implementação de medidas de adaptação, assim como o monitoramento e avaliação da adaptação a nível local.
• Mobilizar recursos.

Por que as organizações da sociedade civil devem elaborar estratégias de adaptação?

Considerando que a atuação de organizações da sociedade civil frequentemente se dá junto a comunidades e ecossistemas vulneráveis, é importante que seja feito um mapeamento e gestão de riscos climáticos que se impõem às suas atividades e posterior elaboração de estratégias de adaptação para aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades de seus projetos e programas.

Assim, a mudança do clima e seus potenciais impactos podem ser um vetor no planejamento e gestão de organizações da sociedade civil, que passam a desenvolver ações conscientes, planejadas, sistêmicas, estratégicas e coerentes com a realidade local, buscando fortalecer parcerias, desenvolver relações de cooperação e, portanto, otimizar esforços.