Financiamento Climático

no Contexto da Mudança do Clima

O financiamento climático é considerado um dos meios de implementação da agenda de mitigação e adaptação pela Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança do Clima. No entanto, é um tema amplo por envolver grande quantidade de instituições. Essas entidades incluem fontes financiadoras, bancos, programas com prazos estabelecidos ou não, iniciativas de governos doadores ou receptores, organizações não governamentais e outros agentes (MMA, 2017).

Financiamento Climático no Brasil

Apesar de o Brasil ter recebido a quantia de US$ 721 milhões por fundos multilaterais desde 2003, segundo análise do Climate Funds Update, o total foi voltado a projetos de mitigação, enquanto nenhum recurso foi identificado como sendo para adaptação neste mesmo período. Outro estudo, do Eclac, mostra que em 2013 o BNDES aportou US$ 228 milhões em iniciativas adaptativas, o que representa apenas 2% do montante concedido pelo banco (Instituto Ethos e WWF-Brasil, 2017).

Além do Brasil ser alvo de financiamento voltado à mitigação, outros fatores contribuem para que o país não receba tantos aportes relacionados à adaptação. Se comparado a países do continente africano e asiático,  o Brasil não tem extrema vulnerabilidade ao aquecimento. Além disso, a maior parte da doação é para países de baixa renda e o Brasil tem renda mediana e, portanto, muitas vezes não é elegível (Instituto Ethos e WWF-Brasil, 2017).

Fontes de Financiamento para o Brasil em adaptação e mitigação

Para facilitar o acesso dos interessados em propor projetos na área de enfrentamento à mudança do clima, o Ministério do Meio Ambiente produziu o Quadro Resumo de Fontes de Financiamento do Clima. A lista reúne fundos e instituições financeiras de todo o mundo que disponibilizam recursos para iniciativas desenvolvidas por entidades brasileiras em temas de mitigação e adaptação à mudança do clima. A listagem foi feita a partir de um inventário de fundo climático publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 2015. No documento, foram detectadas 91 fontes de financiamento de projetos para todo o mundo. Deste total, o Brasil se insere de maneira explícita ou indireta em 58 fontes. É, portanto, uma listagem abrangente, mas não exclusiva de fontes (MMA, 2017). Clique aqui para acessar.

Fontes de Financiamento para o Brasil com foco em adaptação e no setor privado

Em 2017, um estudo do Instituto Ethos e do WWF-Brasil mapeou 28 fundos internacionais e 20 fundos nacionais que estão disponíveis ao setor privado. O documento detalha também as modalidades de financiamento, focos, instrumentos financeiros, valores de investimento e abrangência em relação ao Plano Nacional de Adaptação. Clique aqui para acessar.