Zonas Costeiras

no Contexto da Mudança do Clima

A zona costeira brasileira, com 8.698 km de extensão e área aproximada de 514 mil km² (Nicolodi e Zamboni, 2008), é composta por distintos ambientes naturais bastante sensíveis, como praias, dunas, planícies costeiras, ilhas barreiras, lagunas, estuários, deltas, mangues, marismas, costões rochosos e recifes, além de cidades e suas diversas atividades econômicas. Todos esses ambientes, em geral situados em cotas inferiores a 10 m acima do nível médio do mar, são expostos a uma dinâmica de interação terra-mar-ar, e formam um complexo sistema extremamente ameaçado pelos potenciais impactos da mudança do clima conforme figura abaixo.

Em relação às cidades costeiras, estas contabilizam mais de 60% da população brasileira (PBMC, 2017).  Apesar de eventos extremos serem uma constante em zonas costeiras, a mudança do clima e o crescimento urbano rápido e desordenado amplificam seus efeitos, aumentando os prejuízos socioeconômicos e as perdas ambientais. A mudança do clima já em curso, expõe as cidades costeiras ao aumento do nível do mar, a mudanças na frequência e na intensidade de tempestades, e ao aumento na temperatura dos oceanos, por exemplo. Algumas de suas consequências são o aumento do risco de deslizamentos de terra, enchentes e enxurradas, inundação costeira, ondas de calor, secas e o aumento do risco de exposição da população, das moradias e das infraestruturas.

Neste contexto, as cidades costeiras brasileiras demandam um planejamento que priorize investimentos e medidas de adaptação, com foco na redução de riscos e minimização dos impactos ocasionados pelos eventos extremos.

Fenômenos e impactos da mudança do clima sobre a zona costeira brasileira

No Brasil, ainda há uma carência de informações relacionadas aos efeitos da mudança do clima sobre os ecossistemas costeiros, além da falta de conhecimento sistemático sobre a dinâmica costeira (Brasil, 2016). Considerando a elevação do nível do mar, os eventos extremos e a elevação da concentração de CO₂ na atmosfera, a zonas costeiras estão sujeitas aos seguintes impactos:

Fonte: Adaptada de: Wong et al.(2014) e Brasil (2016)

Vulnerabilidade e capacidade de adaptação

De acordo com estudo do PBMC (2017), diversas áreas costeiras do país apresentam vulnerabilidade alta ou muito alta à mudança do clima, com destaque para as regiões metropolitanas de Belém, capitais dos estados da região Nordeste, Rio de Janeiro e as cidades portuárias de Santos e Itajaí. Altos níveis de vulnerabilidade, combinados com exposição a condições meteorológicas e extremos climáticos mais graves, podem pôr em risco a habitabilidade de uma dada região (IPCC, 2012), já que a sociedade constrói o risco a partir de sua interação com o mundo físico, transformando o evento natural em perigos de diferentes intensidades e magnitudes (Valencio et al., 2009). O grau de vulnerabilidade aumenta quando vários fatores são combinados, por exemplo, efeito simultâneo de extremos de chuva, localização das moradias em áreas de risco, gestão inadequada de bacias hidrográficas, natureza do solo, e/ou ressacas em áreas costeiras (ONU-Habitat, 2012).

Ainda segundo estudo do PBMC (2017), a exposição humana ao aumento do nível relativo do mar, sem nenhuma estratégia de adaptação, se traduzirá em impactos catastróficos, com dezenas de milhões de pessoas se tornando refugiados ambientais, com o risco real do deslocamento forçado de até 187 milhões de pessoas ao longo deste século - cerca de 2,4% da população mundial (Nicholls et al., 2011). No Brasil, 40% da população rural em zonas costeiras moram em condições de pobreza (Barbier, 2015). Muitas dessas pessoas dependem da agricultura e pesca, e a sua sobrevivência depende de barreiras de proteção natural, como os manguezais para proteção contra eventos extremos.

O Brasil ainda não possui um estudo integrado da vulnerabilidade das cidades costeiras frente aos impactos decorrentes da mudança do clima em escala nacional, particularmente em relação à elevação do nível relativo do mar (PBMC, 2017). Apesar disso, cidades como Santos, Rio de Janeiro e Recife já iniciaram estudos de vulnerabilidade e planos de adaptação à mudança do clima. O estudo Metrópoles, realizado em Santos por um grupo de pesquisadores do Cemaden, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Geológico (IG) e da USP e Unicamp , apresenta estratégias de adaptação à mudança do clima, onde o nível do mar pode aumentar entre 18 e 23 cm até 2050. Este estudo concluiu que o custo mínimo com obras na região ficaria em torno de R$ 300 milhões, comparado com o R$ 1,5 bilhão que seria o preço por não se adaptar à mudança do clima, sem contar todos os impactos na população local, inundações, riscos à saude, etc (Agência FAPESP, 2017).

Medidas de adaptação para zonas costeiras

Para lidar com os fenômenos e possíveis impactos da mudança do clima nas zonas costeiras, será necessário a elaboração de análises custo-benefício para definir quais as medidas de adaptação mais adequadas para diferentes localidades, optando entre estruturas de alto custo ou medidas mais simples, políticas preventivas e/ou reativas, planejamento territorial e/ou ações pontuais, etc. Alguns exemplos de medidas são:

• Práticas de redução de risco para proteção de áreas costeiras (King et al, 2014)
  • Fortificação (mudar o fluxo da água, ex.: construção de diques e paredes)
  • Acomodação (modificar o impacto da água, ex.: conscientizar a população, construir prédios e estruturas resistentes a inundações)
  • Recolocação (significa migração para áreas mais seguras)
• Proteção das barreiras naturais (como dunas, mangues e recifes de coral) à elevação do nível médio do mar, como medida de adaptação baseada em ecossistemas.
• Gestão integrada dos recursos naturais, como bacias hidrográficas e zonas costeiras.
• Identificação de áreas de risco e estabelecimento de planos de contingência.
• Sistemas de informação e de alertas.
• Serviços financeiros, incluindo a transferência de riscos.
• Ações que fomentem a coleta de dados, monitoramento contínuo e gestão integrada de pesquisas para gerar informações para análise de impactos e vulnerabilidades na zona costeira brasileira.